Introdução: dois anos depois — o momento da análise técnica Passados mais de dois anos desde as enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul, amplamente reconhecidas como…

A abertura da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o ciclo 2026–2028 marca um ponto de inflexão que seguradoras e operadoras de saúde não podem tratar…

O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que, no seguro de responsabilidade civil facultativa de veículos (RCF-V), o terceiro lesionado não pode ser atingido pela negativa de indenização…

Por: Leonardo Cuervo - Sócio do escritório Pellon Advocacia   Em um sistema financeiro orientado por dados, a principal variável de risco deixou de ser apenas econômica — passou a…

O regime do Lucro Presumido sempre foi adotado por muitas empresas como uma alternativa de simplificação tributária, permitindo previsibilidade e racionalidade no cálculo do IRPJ e da CSLL. Nesse regime,…

A entrada em vigor do marco legal dos seguros representou uma mudança na forma como os contratos securitários são estruturados, executados e analisados no Brasil. A legislação passou a tratar…

Durante muito tempo, a fiscalização tributária seguiu um roteiro previsível: o auditor comparecia à empresa, solicitava documentos e, a partir dessa análise presencial, identificava eventuais irregularidades. Esse modelo mudou e…

No contencioso securitário, uma das principais causas de litígio sempre foi a discussão sobre a existência, o conteúdo e a validade do contrato. Em grande parte das ações, o debate…

Operar com a China é, para muitas empresas brasileiras, um vetor decisivo de competitividade. Escala produtiva, diversidade de fornecedores e preços atraentes explicam esse movimento. O que nem sempre recebe…