07 novembro, 2024
2024: a constante ameaça dos crimes cibernéticos e a evolução na defesa digital
Fonte: CNseg. Segundo um recente relatório da seguradora Hiscox, o cenário dos crimes cibernéticos em 2024 revela uma tendência preocupante. Em vez de expor dados roubados, criminosos estão exigindo resgates...
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06 dezembro, 2024
Redução de tributos em investimentos verdes: como empresas podem se beneficiar das novas políticas fiscais
A transição para uma economia sustentável não é apenas uma exigência ambiental, mas também uma oportunidade para empresas que buscam reduzir custos operacionais e expandir suas atividades. Com o avanço…
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04 dezembro, 2024
Tributação sobre serviços digitais: como as novas regulamentações impactam empresas brasileiras
Com a crescente digitalização dos negócios e a expansão dos serviços digitais, a regulamentação tributária tem se ajustado rapidamente para acompanhar essa transformação econômica. No Brasil, as mudanças nas normas…
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02 dezembro, 2024
Transição energética no setor de óleo e gás: como as empresas podem se preparar juridicamente
A transição energética vem ganhando destaque como prioridade global, com o objetivo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover o uso de fontes de energia limpas e sustentáveis.…
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21 novembro, 2024
Modelos de financiamento privado em concessões públicas: como garantir retorno financeiro
No contexto atual, os modelos de financiamento privado para concessões públicas têm se mostrado uma forma essencial de viabilizar projetos de infraestrutura, especialmente em áreas que demandam investimentos expressivos: como…
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13 novembro, 2024
Contratos de afretamento: principais cuidados jurídicos para empresas de apoio offshore
O setor de óleo e gás é sabidamente muito dinâmico e complexo, especialmente nas atividades de exploração e produção em alto-mar. Para garantir que as operações de apoio offshore sejam…
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11 novembro, 2024
A responsabilidade das concessionárias de Energia Elétrica nas demandas regressivas propostas pelas Seguradoras
Escrito pelo sócio Peterson Custodio Jacon. Nos seguros empresarias e residenciais - cujas coberturas abrangem danos em equipamentos ou eletrodomésticos receptores de energia elétrica - muitos sinistros são abertos em…
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05 novembro, 2024
Tributação sobre infraestrutura: impactos fiscais para empresas concessionárias de serviços públicos
A infraestrutura é um dos pilares do desenvolvimento econômico na execução de grandes obras e na prestação de serviços essenciais, os quais estão sob a responsabilidade das empresas concessionárias de…
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30 outubro, 2024
Penhora de fundo de investimento não faz do exequente um cotista – decide STJ
A decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial (REsp) 1.885.119 trouxe uma importante interpretação sobre a penhora de cotas de fundos de investimento.…
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29 outubro, 2024
STF decide: bancos podem tomar imóvel de devedores sem decisão judicial – entenda o caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu importante decisão sobre a retomada de imóveis em casos de inadimplência de financiamentos imobiliários. A Corte reconheceu a validade da alienação fiduciária e a…