Esta semana tivemos uma grande vit\u00f3ria num caso envolvendo uma Seguradora, um Parque E\u00f3lico e uma indeniza\u00e7\u00e3o de USD 50 milh\u00f5es! A indeniza\u00e7\u00e3o de um seguro garantia foi negada porque o segurado n\u00e3o atendeu aos prazos contratuais e avisou o sinistro ap\u00f3s o vencimento da ap\u00f3lice. Ganhamos em todas as inst\u00e2ncias, culminando com uma decis\u00e3o un\u00e2nime da 4\u1d43 Turma do STJ, relatoria do Ministro Antonio Carlos Ferreira. A import\u00e2ncia deste julgamento est\u00e1 na seguran\u00e7a jur\u00eddica que transmite, decorrente do reconhecimento da for\u00e7a do contrato de seguro, o qual vincula as partes a determinados direitos e obriga\u00e7\u00f5es que, se n\u00e3o cumpridos, podem ocasionar a perda do direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 mais uma vit\u00f3ria da t\u00e9cnica de seguros, protetora do interesse comum de toda a comunidade em risco, que atrav\u00e9s do mutualismo reparte entre o grupo de segurados os preju\u00edzos que vierem a sofrer em determinado per\u00edodo. Evitar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es indevidas contribui para a manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios de seguro em n\u00edveis razo\u00e1veis para o conjunto de segurados.<\/p>\n
Vale a pena acreditar nas boas teses de seguro e na justi\u00e7a brasileira, que tem se mostrado capaz de dirimir, com equil\u00edbrio, as eventuais diverg\u00eancias surgidas entre segurado e seguradora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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