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agosto/2025 | Publicado por:

Café brasileiro conquista a China: como exportar com segurança jurídica

 O novo gosto chinês: por que o café brasileiro está ganhando espaço?

Nos últimos anos, a China passou de consumidora tímida a mercado emergente no setor cafeeiro. Embora o chá ainda seja predominante, os hábitos das novas gerações, sobretudo nas grandes cidades, vêm transformando o cenário.

De festas em cafeterias premium a entregas por drones, o consumo de café disparou no país, movimentando uma cadeia sofisticada e com apelo de modernidade. O Brasil, maior produtor mundial, tem aproveitado esse crescimento. — como mostra esta reportagem do G1, que destaca o “hype” do café na China e o papel de destaque dos grãos brasileiros.

Esse movimento abre uma janela valiosa para o Brasil, líder global na produção e qualidade do grão, mas também exige uma estrutura jurídica robusta para garantir que as oportunidades não se transformem em prejuízos.

Oportunidades para produtores, cooperativas e exportadoras

A boa notícia é que há espaço para diferentes perfis de empresas brasileiras no mercado chinês. Pequenos produtores organizados em cooperativas com certificações de origem controlada, grandes exportadoras com operações globais, e até marcas gourmet que buscam internacionalização direta encontram nichos distintos no país.

Com o crescimento da classe média urbana e o aumento do poder de compra, o consumidor chinês está disposto a pagar mais por cafés especiais. Essa é uma chance de ouro para empresas brasileiras diversificarem seus canais de exportação e ampliarem a rentabilidade.

No entanto, aproveitar esse potencial exige preparo: barreiras regulatórias, normas de importação da China e exigências fitossanitárias impõem desafios que não podem ser ignorados.

Etapas da exportação: do contrato ao desembaraço alfandegário

Exportar café para a China é mais do que despachar um contêiner. É preciso entender toda a cadeia: desde a escolha do modelo contratual até o cumprimento das exigências da aduana chinesa.

As empresas devem ficar atentas à emissão de certificados de origem, análise de resíduos e conformidade com as normas da Administração Geral das Alfândegas da China (GACC). Um erro na documentação pode resultar na retenção da carga ou na devolução integral do lote.

Nesse cenário, o apoio jurídico é indispensável para revisar contratos internacionais, monitorar cláusulas de entrega, pagamento e responsabilidades (Incoterms FOB, CIF, EXW, FCA etc.), validar documentos de exportação e acompanhar o processo de despacho e logística.

Para entender mais sobre barreiras regulatórias, recomendamos o artigo da Pellon Adv.:
➡️ Barreiras Regulatórias e Aduaneiras: o que o empresário brasileiro precisa saber antes de importar da China

Cláusulas contratuais essenciais em operações Brasil–China

O contrato de compra e venda internacional é a espinha dorsal de uma operação de exportação segura. Para exportar café para a China, algumas cláusulas são especialmente estratégicas:

  • Padrão de qualidade e amostragem: Evita discussões após a chegada da carga.
  • Condições de pagamentoLC (carta de crédito) ou antecipado: Reduzem o risco de inadimplemento.
  • Foro de resolução de conflitos: A escolha entre mediação e arbitragem internacional, ou entre o foro brasileiro ou chinês deve ser feita com estratégia.
  • Idioma contratual: O documento pode ser bilíngue com valor jurídico reconhecido em ambos os países.

Empresários brasileiros que atuam no comércio internacional podem consultar o portal do Siscomex do Governo Federal sobre Incoterms. Esse conteúdo apresenta definições, responsabilidades e riscos associados aos termos padronizados internacionais, auxiliando a evitar conflitos contratuais e tornar as operações mais seguras.

Suporte jurídico como diferencial competitivo na exportação

Em um ambiente cada vez mais regulado e competitivo, contar com assessoria jurídica especializada pode ser a diferença entre sucesso e prejuízo na exportação para a China.

Um escritório com expertise em comércio internacional atua em frentes como:

  • Estruturação jurídica da operação;
  • Revisão e redação contratual;
  • Assessoria sobre compliance fitossanitário e alfandegário;
  • Mitigação de riscos logísticos e comerciais;
  • Orientação em tributação indireta e benefícios fiscais.

Além disso, exportadores brasileiros devem acompanhar atualizações sobre acordos comerciais, barreiras tarifárias e padrões técnicos exigidos pela China — temas tratados com profundidade em publicações como as do MDIC e Comex Stat.

A hora de expandir com segurança é agora

A demanda por café de qualidade na China está longe de ser uma moda passageira. Ela representa uma transformação profunda no estilo de vida das gerações urbanas e uma oportunidade sólida para o Brasil reforçar sua posição de liderança.

No entanto, as oportunidades exigem preparo. E o preparo, nesse caso, passa por um planejamento jurídico estruturado. Do campo ao contrato, é possível exportar com segurança — e colher resultados sustentáveis.

Pellon Advogados está ao lado de empresas que desejam expandir suas exportações com solidez e proteção jurídica.

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