Código Civil.
Riscos em operações bancárias: análise e prevenção jurídica
Em operações bancárias, a gestão adequada de riscos é fundamental para garantir a segurança financeira das [...]
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Cônjuge pode ser incluído na execução de dívida contraída durante o casamento, decide STJ
Esta notícia circulou nesta semana e merece destaque. Pois bem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
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Qualquer credor pode vender seu precatório?
O precatório, título judicial que representa uma dívida reconhecida pelo Judiciário, pode ser vendido por [...]
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Cessão de precatórios: trâmites legais e como vender com segurança
A negociação de precatórios tem ganhado destaque no cenário jurídico-financeiro brasileiro, especialmente [...]
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Seguro condominial e seguro habitacional – quais as diferenças jurídicas?
A contratação de seguros é uma obrigação comum a diversos contextos imobiliários no Brasil, sendo um [...]
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A responsabilidade das concessionárias de Energia Elétrica nas demandas regressivas propostas pelas Seguradoras
Escrito pelo sócio Peterson Custodio Jacon. Nos seguros empresarias e residenciais – cujas coberturas [...]
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STJ decide: seguro de vida e beneficiários em relação concubinária para pessoas casadas
O seguro de vida, como uma importante ferramenta de planejamento sucessório e proteção patrimonial, tem [...]
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Seguradora tem direito a ser ressarcida pelo valor pago ao segurado na posição de sub-rogada em face do causador do sinistro
A sub-rogação é um dos mecanismos mais importantes no âmbito dos contratos de seguro, permitindo que a [...]
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Contratos bancários: cláusulas essenciais e implicações legais
Os contratos bancários são instrumentos fundamentais para o funcionamento do sistema financeiro, regulando [...]
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